Entrevista
TRT 23 terá oito novas varas
O desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, que toma posse como presidente do TRT de Mato Grosso nesta sexta-feira para o biênio 2007-2009, falou à Amatra 23 sobre as diretrizes da sua administração. São prioridades na gestão implementar o Planejamento Estratégico Participativo, criar novas vagas para desembargadores, implantar oito novas varas e efetivar as varas itinerantes.
Confira a entrevista, na íntegra.
Amatra 23 – Para a Amatra 23, é de suma importância manter uma relação democrática com o Tribunal. Como vai ser a relação Amatra 23 com a direção do desembargador João Carlos?
Des. João Carlos - Uma das metas da administração é, efetivamente, colocar o Planejamento Estratégico. Em que a administração não fica à mercê dos problemas que vão aparecendo, ela vai criando as estratégias de administração, até para dar uma continuidade ao longo do tempo. Para que não seja a administração do desembargador João Carlos, mas tenha uma unidade com os que o sucederem.
Isso é um elemento embrionário para aquilo que a gente chama de planejamento estratégico participativo. E a gente já vai começar a fomentar isso. Em que todos os segmentos que tenham por órbita o tribunal, juízes de primeiro grau, desembargadores, partes, OAB, Ministério Público, venham participar nos rumos da administração. Então, a relação vai ser de sempre ouvir, colher elementos, na hora de eleger prioridades de execução, cabe ao Tribunal Pleno dar as diretrizes da administração, mas sempre ouvindo todos os segmentos interessados.
A – Esse trabalho já começou, pelo que sabemos, mesmo antes do senhor tomar posse, certo?!
Des. João Carlos - Já, já mantivemos conversas informais com a presidente da Amatra, sabemos que há assuntos que serão tratados em assembléia que são de interesse dos juízes de primeiro grau, lembrando que a Amatra também congrega juízes de segundo grau. A associação somos todos nós. Mas, especificamente, tem os interesses dos juízes de primeiro grau, então serviu para subsidiar a presidente dessa discussão. Eu mandei um e-mail para cada juiz, individualmente, para saber as necessidades de cada um.
A – A gestão interativa com os juízes de primeiro grau está relacionada ao fato do senhor ter presidido a entidade?
Des. João Carlos - A gente traz como bagagem aqueles dois anos em que estive à frente da Amatra. É lógico que isso influencia nessa postura que a gente está assumindo agora.
A – Como o senhor pode resumir as diretrizes da sua administração?
Des. João Carlos - As prioridades são o Planejamento Estratégico e a atividade fim do tribunal. Tanto que eu levei uma reforma de estrutura do Tribunal para o pleno, ela foi aprovada. A gente vai prestigiar a atividade fim. A atividade meio vai perder com isso? Não. É claro que a atividade fim vai ganhar um contingente maior de pessoas nas varas e nos gabinetes dos desembargadores. A atividade meio vai ser organizar para dar conta do trabalho.
A – Nós podemos dizer que existe a perspectiva de abertura de novas vagas em concurso?
Des. João Carlos – Concurso depende de lei. Hoje, com a reformulação que teve no Tribunal, eu consegui um número de funções que vão ser alocadas na atividade fim. Não se trata necessariamente do remanejamento de pessoas, mas do deslocamento das funções da atividade meio para a atividade fim.
A – Qual é a previsão de investimentos em infra-estrutura?
Des. João Carlos – Nós temos três obras previstas no interior, que são as sedes de São Félix do Araguaia, Barra do Garças e Sinop. Duas delas já têm recursos alocados. E a de São Félix será feita por meio de parceria com o Banco do Brasil. Além disso, em certas unidades que, pela idade, estão reclamando reformas pontuais.
A – O que é necessário fazer para dar mais celeridade aos processos da Justiça do Trabalho?
Des. João Carlos – Hoje, eu entendo que a celeridade não é o principal problema da Justiça do Trabalho. Os prazos processuais estão ok, até o ministro do TST elogiou. Eu estou muito mais preocupado com as condições de trabalho e com a atividade fim do que com os prazos. O Tribunal está satisfeito com os prazos e o ministro corregedor do TST, que fez a correição na 23ª Região, também se mostrou satisfeito.
A – A preocupação com as condições de trabalho remete ao projeto de novas vagas para desembargadores. Ele é prioridade?
Des. João Carlos - Além do projeto de novas vagas, vamos lutar pela criação de oito novas varas e a efetivação das varas itinerantes. Essa é meta da administração também. A criação de novas vagas no Tribunal, a criação de oito novas varas e as varas itinerantes se tornarem órgãos fixos. O projeto para criação de oito novas varas já foi encaminhado e está no Conselho Superior.
A – Serão necessárias novas contratações para as novas varas?
Des. João Carlos - A lei que cria um órgão judicante traz o número de funcionários. Sendo assim, além do aspecto de levar a justiça de forma permanente para localidades mais distantes de forma permanente, consiste em estar equipando aquela vara. Porque hoje a itinerante funciona com a equipe que serve aquela localidade. Em sendo órgão fixo, vai ter pessoal específico, destinado a atuar naquela área. A vara vai atuar com seu pessoal, um quadro específico de funcionários, de juízes. Não é só a criação de um órgão pura e simplesmente.
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