23/3/2007 16:04:22 21/07/2005 - 18:30

Segunda obra coletiva lançada pela Amatra 23, livro “Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana” desafia o leitor com abordagem ousada

Imbuído do compromisso de promover a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, um grupo de 13 juristas ligados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23) apresenta à sociedade uma obra singular no cenário jurídico-trabalhista. O livro “Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Algumas Relações do Direito do Trabalho com os Direitos Civil, Ambiental, Processual e Eleitoral”, resultado de um minucioso trabalho de pesquisa e de debates, traz à tona não só temas novos na Justiça Trabalhista, mas ainda desafia o leitor, ao lançar uma abordagem ousada e arrojada sobre temas antigos.
Organizado pelo juiz trabalhista João Humberto Cesário, vice-presidente da Amatra 23 e titular da Vara de São Félix do Araguaia, o livro é a segunda obra coletiva lançada pela Amatra 23 e editada pela LTr. O trabalho do grupo começou no segundo semestre de 2006, durante o “1º Ciclo de Conferências sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho”, realizado pela Amatra 23, em Cuiabá, ocasião em que foram debatidas as variadas relações do Direito do Trabalho com outros ramos da ciência jurídica. Das discussões densas e instigantes, resultou uma obra de 240 páginas, que transcende os limites da práxis conservadora do Direito.
Em 11 artigos, os juristas discorrem sobre a promoção do equilíbrio ambiental trabalhista, os direitos da personalidade nas relações de emprego, a possibilidade do vínculo empregatício nas campanhas eleitorais, a responsabilidade objetiva do empregador por danos causados a vítimas de acidentes de trabalho e as inovações do Código Civil de 2002 quanto aos honorários advocatícios e suas repercussões no Direito do Trabalho. Os textos abrangem ainda o assédio moral, assédio sexual no trabalho, os limites do monitoramento da correspondência eletrônica, o assédio processual no Processo do Trabalho, a prescrição das ações de responsabilidade civil e os conceitos indeterminados como meios de interpretação e de integração do Direito do Trabalho.
Símbolo da luta contra o trabalho escravo no Brasil, o bispo da Prelazia Amazônica de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, é autor da mensagem de abertura do livro. Profundo conhecedor da mácula dos escravistas, ele exprime em breves palavras o que torna a sociedade essencialmente digna, valor este que norteia a ação da Justiça Trabalhista. “A dignidade da pessoa humana deve ser o grande referencial com respeito aos direitos e deveres do trabalho. Essa dignidade de todas as pessoas e todos os povos. A `dignidade’ , evidentemente, não pode ser um privilégio de algumas pessoas ou de alguns povos”, escreveu Pedro Casaldáliga em novembro de 2006.
No prefácio, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, não só cumpre a tarefa de iniciar o leitor à leitura dos artigos jurídicos, mas confessa que o primor dos textos e audácia dos autores, lhes remeteram a momentos de reflexão. “Em suma, este trabalho me despertou a saudade. Saudade do abrasileiramento de conceitos, daquela necessária dúvida quanto às verdades consagradas, saudades das salas de audiência e de aula; saudade do Direito do Trabalho inspirador ao Civil, saudades da simplicidade, das novidades, das indignações; saudade das firmes convicções, do trato científico, da humildade”, expressa o prefaciador.
O organizador da obra, juiz João Humberto Cesário, revela que o envolvimento dos autores no projeto convergiu para a indicação das formas de materializar as promessas da Constituição Federal de assegurar a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, em que sejam erradicadas a miséria e a marginalização. “Esperamos que as inundações pantaneiras sejam capazes de fertilizar novas consciências, ganhando-as para o projeto primordial do Judiciário Laboral, arrimado na centralidade do mundo do trabalho e na concretização da dignidade do cidadão-trabalhador”, finaliza.


Tenha mais referências da obra:
www.ltr.com.br

Informações gerais:
Título: JUSTIÇA DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sub-Título: ALGUMAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DIREITOS CIVIS, AMBIENTAL, PROCESSUAL E ELEITORAL
Coordenador: JOÃO HUMBERTO CESÁRIO
Edição: - 2007, MARÇO
Num. de paginas: 240
Código de Venda: 3423.7
ISBN: 9788536109596
Preço: R$ 45,00

Autor: Assessoria Amatra 23